top of page
Buscar
MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS RELATIVAS À SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO CORONA VÍRUS (Atualização)
Desde o passado dia 13 de Março de 2020, foi adoptado um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação...
Telma Saraiva
16 de mar. de 202022 min de leitura
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021.
Foi publicado no dia 31/01/2020, a Portaria nº 30/2020, no Diário da República nº 22/2020 - Série I, que estabelece a idade normal de...
Telma Saraiva
3 de fev. de 20201 min de leitura
Regulamento da Matrícula, Código da Estrada e Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir
Entra amanhã em vigor o Decreto-Lei nº 2/2020 de 14-01-2020, publicado no Diário da República nº 9/2020 - Série I de 2020-01-14, que...
Telma Saraiva
14 de jan. de 20201 min de leitura
Direito Real de Habitação Duradoura
Entra hoje em vigor o Decreto-Lei nº 1/2020, publicado no Diário da República nº 6/2020 - Série I de 09/01/2020 que cria o direito real...
Telma Saraiva
10 de jan. de 20201 min de leitura
Uniformização de Jurisprudência
O Acórdão nº 1/2020 do Supremo Tribunal Administrativo, publicado no Diário da República nº 7/2020 de 10/01/2020 uniformizou...
Telma Saraiva
10 de jan. de 20201 min de leitura
As novas tabelas de retenção de IRS já estão publicadas.
As novas tabelas de retenção de IRS já estão publicadas e os salários de Janeiro já poderão ser pagos com os novos valores de IRS. Para...
Telma Saraiva
5 de jan. de 20181 min de leitura
Uniformização de Jurisprudência
Em 21 de Novembro de 2017, o Supremo Tribunal de Justiça, pelo Acórdão 8/2017, publicado no Diário da República nº 224/2017, Série I de...
Telma Saraiva
29 de nov. de 20171 min de leitura
Uniformização de Jurisprudência
Em 16 de Novembro de 2017, o Supremo Tribunal de Administrativo, através do Acórdão 7/2017, uniformizou jurisprudência no sentido de que...
Telma Saraiva
27 de nov. de 20171 min de leitura
Animais de companhia - Legislação
Em 23 de Agosto de 2017, foi publicada a Lei 95/2017 que regula a compra e venda de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e...
Telma Saraiva
10 de nov. de 20171 min de leitura
Compra e Venda de casas: escrituras mais transparentes a partir de Novembro.
A partir de meados de Novembro do corrente ano, as escrituras de compra e venda de imóveis vão passar a identificar todos os meios de...
Telma Saraiva
7 de nov. de 20171 min de leitura
Lei 83/2017 de 18 de Agosto
Estabelece medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo transpõe parcialmente as Diretivas...
Telma Saraiva
7 de nov. de 20171 min de leitura
bottom of page